Os programas de moradia da Prefeitura de Sorocaba são coordenados pela Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), que atende no Palacete Scarpa, no Centro. O principal programa para quem quer a casa própria é o Casa Nova Sorocaba, com cadastro on-line, para quem mora na cidade há pelo menos cinco anos e tem renda de até sete salários mínimos. A Sehab também cuida da regularização de imóveis (Casa Digna), de reformas em casas regularizadas (Casa Linda) e de lotes urbanizados para famílias que não podem ser regularizadas onde vivem (Lotes Sociais).
Resumo rápido
- Sehab: Rua Souza Pereira, 448, 2º andar do Palacete Scarpa, Centro. Telefones (15) 3218-6118 e (15) 3212-7287, e-mail sehab@sorocaba.sp.gov.br, de segunda a sexta, das 8h às 17h.
- Casa Nova Sorocaba: cadastro pela internet, no sistema da Prefeitura.
- Cadastro é gratuito. Desconfie de quem cobra para “garantir” uma vaga em programa habitacional.
Os programas da Prefeitura
| Programa | Para quem | Como participar |
|---|---|---|
| Casa Nova Sorocaba | Quem quer comprar a primeira moradia | Cadastro on-line no site da Sehab |
| Casa Digna Sorocaba | Moradores de núcleos sem escritura | Ações da Sehab em cada núcleo habitacional |
| Casa Linda | Beneficiários da regularização fundiária | Inscrição on-line para reforma da casa |
| Lotes Sociais | Famílias que não podem ser regularizadas no lugar onde vivem ou que recebem auxílio moradia emergencial | Encaminhamento pela Sehab e pela Secretaria da Cidadania |
Casa Nova Sorocaba
O Casa Nova usa terrenos públicos ociosos para construir moradias de interesse social e de mercado popular, por meio de concorrência pública. Pelas regras publicadas pela Sehab, o candidato precisa:
- morar em Sorocaba há pelo menos cinco anos;
- ter renda familiar de até sete salários mínimos;
- não ter imóvel no próprio nome;
- nunca ter sido contemplado por outro programa habitacional.
O cadastro e a consulta de um cadastro já feito ficam no link “Cadastre-se aqui” da página do Casa Nova. A mesma página traz os empreendimentos, as resoluções e os informativos do programa. Se mudar de endereço, de renda ou de composição familiar, atualize o cadastro pelo mesmo link.
Casa Digna: escritura para quem já mora
O Casa Digna Sorocaba, criado pelo Decreto Municipal nº 26.065/2021, é o programa de regularização fundiária de interesse social. Ele reúne medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para que as casas de núcleos habitacionais irregulares ganhem registro. Em março de 2026, a Prefeitura entregou 158 escrituras a famílias de 26 bairros, entre eles Jardim Monteiro II, Vila Zacarias e Vitória Régia III.
A Sehab também faz levantamentos planialtimétricos (topográficos) nos núcleos habitacionais. Em 2026, o trabalho passou por núcleos como Vila Tupã II e Laranjeiras V. A lista de áreas já regularizadas está na página Áreas Regularizadas (Reurb-S).
Casa Linda: reforma para casas regularizadas
O Casa Linda, previsto na Lei nº 12.791/2023, faz reformas em casas de famílias que receberam a regularização fundiária. Para se inscrever, é preciso ter sido beneficiado pela regularização e morar no imóvel regularizado, em Sorocaba. A inscrição é on-line, no sistema do Casa Linda, e leva cerca de dez minutos. Depois, a equipe de Serviço Social confere os dados e a equipe técnica de engenharia e arquitetura define o que pode ser reformado.
Lotes Sociais
O Lotes Sociais produz lotes urbanizados para famílias que não podem ser regularizadas no lugar onde vivem e para famílias atendidas pelo auxílio moradia emergencial. Em agosto de 2026, mais 11 famílias receberam lotes pelo programa, conduzido pela Sehab com a Secretaria da Cidadania.
Empreendimentos em andamento
| Empreendimento | Local | Unidades | Situação divulgada |
|---|---|---|---|
| Minha Casa, Minha Vida | Rua Nei Carlos Simi, Jardim Santa Catarina (zona norte) | 180 | Alvará emitido em março de 2026; faltam licenciamento ambiental, Graprohab e liberação da Caixa e do Ministério das Cidades |
| CDHU Sorocaba S | Rua Juvelina Bertelli Elias, Jardim Eliana (zona leste) | 124, em dois blocos | Obras iniciadas em março de 2026, em parceria do Governo do Estado com a Prefeitura |
As notícias oficiais não informam como as famílias desses empreendimentos serão escolhidas. A seleção do Minha Casa, Minha Vida e da CDHU segue as regras de cada programa e é anunciada pelos canais oficiais. A CDHU publica os sorteios no site da companhia.
Como evitar golpes
- Nenhum cadastro habitacional é pago. Em outubro de 2026, a CDHU voltou a alertar sobre cobranças indevidas para acesso a imóveis.
- Use só os sites oficiais, com endereço terminado em sorocaba.sp.gov.br ou sp.gov.br.
- Desconfie de quem promete pular a fila ou garantir sorteio.
- Na dúvida, ligue para a Sehab ou use a Central 156.
Para o atendimento presencial, a Sehab tem agenda on-line. Famílias em situação de vulnerabilidade também podem procurar o CRAS do bairro; veja os endereços no guia de auxílios e programas sociais em Sorocaba.
Perguntas frequentes
Como me inscrevo em programa de casa própria em Sorocaba? Pelo cadastro do Casa Nova Sorocaba, no site da Secretaria da Habitação. É preciso morar na cidade há pelo menos cinco anos e ter renda de até sete salários mínimos.
Quem tem casa sem escritura pode regularizar? Os núcleos habitacionais atendidos pelo Casa Digna recebem a regularização por etapas. Consulte a lista de áreas regularizadas ou fale com a Sehab para saber se o seu bairro está incluído.
Onde fica a Secretaria da Habitação? Na Rua Souza Pereira, 448, no 2º andar do Palacete Scarpa, no Centro.
Com informações da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária de Sorocaba (páginas do Casa Nova e do Casa Linda), das notícias da Prefeitura sobre a regularização fundiária, o Minha Casa, Minha Vida no Jardim Santa Catarina, a CDHU no Jardim Eliana e o Lotes Sociais, e da CDHU. Dados conferidos em outubro de 2026.
